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LOJE |
183/2023 |
Acrescenta o inciso VI e Parágrafo único ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
18/2023 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Belém no período de 01 a 30 de setembro de 2023. |
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Resolução da Presidência |
18/2023 |
Regulamenta o art. 136-A da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
17/2023 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual na 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux no período de 15 a 30 de setembro de 2023. |
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Ato da Presidência |
17/2023 |
Designação dos integrantes da Comissão de Gestão do Teletrabalho, referente ao biênio 2023/2024. |
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Resolução da Presidência |
17/2023 |
Altera a Resolução TJPB nº 20, de 12 de maio de 2022.
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Resolução do Conselho da Magistratura |
16/2023 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, no período de 01 a 31 de agosto de 2023 |
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Resolução da Presidência |
16/2023 |
Regulamenta, para o ano de 2023, a gratificação anual de produtividade dos servidores das unidades judiciárias do primeiro grau, na forma da Lei Estadual nº 11.651, de 19 de março de 2020 e o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
15/2023 |
Prorroga a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Boqueirão até o dia 15 de
agosto de 2023. |
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Resolução da Presidência |
15/2023 |
Define e regulamenta os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados, acesso para o 2º grau e remoção por merecimento quando haja concorrência do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e dá outras providências.
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