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Ato da Presidência |
29/2023 |
Determina que o feriado forense de 09 de março de 2023 da sede da Comarca de Santa Rita/PB fica postergado para o dia 10 de março de 2023. |
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Resolução da Presidência |
28/2023 |
Altera a redação do § 1º do art. 1º da Resolução TJPB nº 21, de 16 de junho de 2023, que trata da competência da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. |
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Ato da Presidência |
28/2023 |
Criação do Grupo de Trabalho para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, estudo e propostas à adequação de normativos locais com temas relacionados a acumulação de acervos e unidades judiciárias. |
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Resolução da Presidência |
27/2023 |
Altera dispositivos da Resolução TJPB nº 14, de 20 de abril de 2016, que trata das audiências de custódia no Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
27/2023 |
Designação para comporem a Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação, nos âmbitos do 1º Grau e do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba |
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Ato da Presidência |
25/2023 |
Designação para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão |
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Resolução da Presidência |
25/2023 |
Dispõe sobre a instalação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual – no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
24/2023 |
Designação da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) |
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Resolução da Presidência |
24/2023 |
Fixa o valor do auxílio-alimentação, no âmbito deste Poder Judiciário paraibano, em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). |
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Ato da Presidência |
23/2023 |
Designação do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental |
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