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Ato da Presidência |
39/2023 |
Ficam atualizados os valores das diárias pagas, nos termos da Resolução nº 34, de 18 de novembro de 2009. |
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Ato da Presidência |
38/2023 |
Designação dos membros para comporem o Comitê de Gestão Estratégica a fim de acompanhar o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. |
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Ato da Presidência |
37/2023 |
Designação da Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA, Juíza de Direito, para compor o Comitê Estadual da Saúde. |
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Ato da Presidência |
35/2023 |
Designação dos(as) desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) para comporem os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
34/2023 |
Designação dos desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) para compor o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
33/2023 |
Designação da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
32/2023 |
Constitui a Comissão Especial para análise e sugestões da Resolução TJPB nº 15, de 27 de abril de 2022 |
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Ato da Presidência |
31/2023 |
Designação dos membros para comporem a Comissão de Destinação de Bens Imóveis não utilizados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba |
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Ato da Presidência |
30/2023 |
Determina a designação da Comissão de Inquérito do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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Resolução da Presidência |
29/2023 |
Regulamenta os arts. 8° e 11 da Lei Estadual nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, com as alterações da Lei Estadual n. 10.195, de 06 de dezembro de 2013. |
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