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Ato da Presidência |
85/2023 |
Institui o Plano de Transformação Digital do Poder Judiciário da Paraíba (PTD-PJPB). |
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Ato da Presidência |
84/2023 |
Institui grupo de trabalho de apoio especializado à Diretoria de Tecnologia da Informação na atividade de Curadoria da Sebastiana. |
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Ato da Presidência |
83/2023 |
Disciplina os prazos para atendimentos de demandas da Ouvidoria. |
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Ato da Presidência |
82/2023 |
Autoriza o funcionamento do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual. |
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Ato da Presidência |
81/2023 |
Designação dos Membros para compor a Comissão de Destinação de Bens Imóveis não utilizados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba |
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Ato da Presidência |
80/2023 |
Fica instituída a Comissão de Acompanhamento para coletar informações processuais à sistematização de mutirões processuais penais, tanto na jurisdição de conhecimento, quanto na jurisdição executiva, no âmbito da competência do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
79/2023 |
Designação dos membros para comporem a Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
78/2023 |
Acresce o quantitativo de vagas de estágio previsto no Anexo Único do Ato da Presidência nº 58, de 16 de novembro de 2022.
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Ato da Presidência |
77/2023 |
Altera a redação do inciso I do Art. 1º do Ato nº 23, de 23 de fevereiro de 2023. |
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Ato da Presidência |
76/2023 |
Determina, excepcionalmente, a prorrogação do período de mandato dos atuais membros eleitos e indicados para os mandatos da Comissão de Prevenção e
Enfrentamento aos Assédios e Discriminação, nos âmbitos do 1º Grau e do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, outrora designados mediante os Atos da Presidência nº 54, de 13 de agosto de 2021 e nº 27, de 23 de fevereiro de 2023. |
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