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Ato da Presidência |
70/2023 |
Determina o funcionamento do sistema para recebimento de peticionamento eletrônico, nos pedidos urgentes no plantão judicial, excepcionalmente, no dia 02 de junho de 2023. |
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Ato da Presidência |
69/2023 |
Mantém a designação da Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA, Juíza de Direito, para compor o Comitê Estadual da Saúde, realizada por intermédio do Ato da Presidência nº 37/2023, com mandato de 02 (dois) anos, bem como do Excelentíssimo Senhor Doutor RENAN DO VALLE MELO MARQUES, como seu suplente, pelo mesmo biênio. |
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Ato da Presidência |
68/2023 |
Reconstitui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação – CGovTI, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba |
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Ato da Presidência |
67/2023 |
Fica instituído o grupo de trabalho com o objetivo de promover, no prazo de 60 dias, estudos e analisar propostas de iniciativas que contribuam para a
implementação da Política Estadual de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba |
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Ato da Presidência |
66/2023 |
Designa magistrados para a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica. |
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Ato da Presidência |
65/2023 |
Disciplina a emissão de passagens aéreas por parte da Administração do Tribunal de Justiça. |
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Ato da Presidência |
64/2023 |
Institui a Comissão Interinstitucional dos Serviços de Justiça Itinerante com o objetivo de elaborar um plano de ação para instalação e implementação dos
Serviços de Justiça Itinerante dentro do biênio 2023-2024, a fim de dar cumprimento à Resolução nº 460, de 06 de maio de 2022, do Conselho Nacional de Justiça. |
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Ato da Presidência |
63/2023 |
Fica instituído o Grupo de Trabalho destinado a criar e implementar a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
62/2023 |
Composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado da Paraíba |
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Ato da Presidência |
61/2023 |
Institui o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça, responsável pela
implementação da Política Judiciária para a Primeira Infância. |
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