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Notícias

Data de publicação: 28/11/2022 - 17h01 Tags: Gabinete Virtual, Reunião

Gabinete Virtual dá celeridade em quase 3.000 processos entre os meses de outubro e novembro

Reunião do Gabinete Virtual
Reunião do Gabinete Virtual No período de dois meses os magistrados que atuam no Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba deram celeridade em 2.897 feitos apreciados. A produtividade significativa do GV se refere à atuação, no mês de outubro, na 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa e na 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e, durante o mês de novembro, na 6ª Vara Cível da Capital e na Vara Única da Comarca de Teixeira. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (28), em reunião virtual, na qual ficou definida a prorrogação dos trabalhos em Teixeira e a intervenção no...
Data de publicação: 28/11/2022 - 12h26 Tags: Habeas Corpus, Violência Doméstica

Desembargadora Fátima Bezerra indefere Habeas Corpus em ações de violência doméstica

Desembargadora Fátima Bezerra Em sede de Plantão Judiciário, a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (0828824-73.2022.8.15.0000) promovido por um homem, acusado de crime de lesão corporal em situação de violência doméstica, preso por força de prisão preventiva decretada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Solânea. De acordo com os autos, durante a realização da audiência de custódia, o membro do Ministério Público juntou aos autos fotografias que indicavam supostas agressões perpetradas pelo paciente em...
Data de publicação: 28/11/2022 - 12h20 Tags: Seminário, Violência Doméstica

Desembargadora Fátima Bezerra participa de Seminário de enfrentamento à violência contra a mulher

Foto da Desembargadora Fátima Bezerra
Desembargadora Fátima Bezerra A Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, participou, nessa sexta-feira (25), do Seminário Inovação e Iniciativas para Eliminação de Violências contra as Mulheres. O evento foi promovido pelo Senado Federal, na data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”. Fazendo referência do “Dia 25 de Novembro”, a Desembargadora Maria de Fátima Moraes destacou ser uma data...
Data de publicação: 28/11/2022 - 11h34 Tags: Banco, Indenização

Banco deve indenizar aposentado por descontos indevidos em sua conta salário 

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pelo banco Bradesco, visando reformar sentença na qual a instituição foi condenada a indenizar um aposentado, em danos morais, no valor de R$ 6.500,00, devido a cobrança da cesta de serviços em sua conta, usada exclusivamente para receber e sacar seu benefício previdenciário. O caso é oriundo do Juízo da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. Ao recorrer, o banco alegou que o cliente utilizou e se beneficiou dos serviços atrelados à sua conta-corrente, o que justificaria as cobranças da tarifa questionada. O...
Data de publicação: 28/11/2022 - 09h56 Tags: Danos morais, Negado

Segunda Câmara rejeita recurso sobre compra de colchão com defeito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que um consumidor não conseguiu provar que comprou um colchão com defeito. "Sem mais tardança, como bem registrado pelo magistrado de origem, tenho que o promovente não trouxe aos autos prova mínima do alegado defeito no produto por ele adquirido", afirmou o relator do processo nº 0029091-07.2013.8.15.2001, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Conforme consta nos autos, o autor da ação adquiriu um colchão no valor de R$ 429,00, em 19/03/2013, mas com três meses de uso apresentou defeito ainda dentro da garantia. Contudo...
Data de publicação: 28/11/2022 - 09h45 Tags: ESMA, Webinários, Uso terapêutico dos Canabinoides

Esma encerra ciclo de webinários sobre o uso terapêutico dos canabinoides com Sidarta Ribeiro

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De forma pioneira entre as escolas da magistratura de todo país, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu o Ciclo de Webinários sobre o ‘Uso Terapêutico dos Canabinoides: questões científicas e jurídicas’. O evento foi encerrado na sexta-feira (25) com a palestra do neurocientista Sidarta Ribeiro, que tratou do tema ‘Canabinoides: mitos e verdades’. A iniciativa realizada neste mês de novembro, de modo remoto, foi destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, colaboradores, estagiários e o público em geral, e contou com mais de 1.300 inscritos nas quatro...
Data de publicação: 28/11/2022 - 09h21

Copa do Mundo: Atividades no Poder Judiciário serão realizadas até as 12h desta segunda-feira

Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta segunda-feira (28), o expediente no Poder Judiciário estadual vai ocorrer até as 12h, em virtude da segunda partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Catar 2022. O horário está em conformidade com o novo Ato da Presidência nº 59/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que disciplinou que os expedientes nas unidades administrativas e jurisdicionais do TJ e Comarcas serão encerrados uma hora antes do início dos jogos. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico deste dia 28 de novembro, na página 1. Ao assinar o documento, o Presidente...

Servidores distribuem “Selo de Apoio ao Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”

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Dentro da programação das atividades da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, e em lembrança ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, nessa sexta-feira, servidores da Comarca de São João do Rio do Peixe distribuíram, junto aos estabelecimentos comerciais, o Selo de “Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. O Selo integra campanha promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O ato foi acompanhado por membro da OAB local e representantes da rede de...
Data de publicação: 25/11/2022 - 15h37 Tags: 2ª  Vara, Tribunal do Júri, Metas 2, 5 e 8, CNJ

2ª  Vara do Tribunal do Júri da Capital cumpriu as Metas 2, 5 e 8 do CNJ no âmbito do TJPB

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa obteve uma produtividade significativa. A unidade judiciária bateu as Metas 2, 5, e 8 determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça, referentes ao ano de 2022. Segundo dados do Painel das Metas, a Meta 2 foi cumprida com o percentual de 100,01%, tendo por missão identificar e julgar até 31/12/2022, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 1º grau. A Meta 5, que tem por objetivo reduzir em dois pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação a 2021, o percentual da meta era...
Data de publicação: 25/11/2022 - 11h28 Tags: Mulher, Presídio, Celular

Câmara Criminal mantém condenação de mulher que entrou com aparelhos celulares em presídio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que entrou no presídio de Cajazeiras com aparelhos celulares escondidos dentro de uma carcaça de televisão. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0800119-31.2020.8.15.0131, que teve a relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, em substituição ao Desembargador Ricardo Vital de Almeida. De acordo com os autos, a acusada se dirigiu ao presídio de Cajazeiras, e ao adentrar naquela unidade com um aparelho de TV, quando ao passar pelo scanner, foi verificado que a TV seria apenas a...
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